Governo brasileiro se une a ONU para exortar países da América Latina a descriminalizar o aborto

Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

BRASÍLIA, Brasil, 29 de julho de 2010 (Notícias Pró-Família) — O governo brasileiro assinou um documento patrocinado pela ONU apoiando a descriminalização do aborto em toda a América Latina.

O documento, que não possui compromisso legal e é intitulado “Consenso de Brasília”, foi anunciado na 11ª Conferência sobre as Mulheres da América Latina e Caribe (CEPAL) na capital do Brasil. O documento contém numerosas referências, algumas indiretas e outras explícitas, a medidas em favor do aborto, homossexualismo, contracepção e outras políticas anti-vida e anti-família.

Em sua seção sobre “direitos sexuais e reprodutivos”, um termo muitas vezes usado como eufemismo para a legalização do aborto, o “Consenso” exorta os governos a “revisar as leis que punem as mulheres que fizeram aborto propositadamente”, e cita o Comitê contra a Tortura das Nações Unidas, insinuando que proibir o aborto é igual à “tortura” sob o direito internacional.

A mesma seção também exige que os governos “garantam as condições e recursos para a proteção e exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em todo o ciclo de vida em todos os grupos populacionais, livres de todas as formas de discriminação”, e “garantam também o acesso universal das mulheres em sua diversidade à assistência abrangente e de alta qualidade de serviços de saúde sexual e reprodutiva”.

O jornal brasileiro O Globo noticiou que o documento, que ele descreve como uma convocação para a descriminalização do aborto, foi apoiado e assinado pela representante oficial do Brasil, Nilcéia Freire, ministra da Secretaria Especial para Políticas de Mulheres.

O jornal observa que, depois que o governo recuou na questão da descriminalização do aborto em seu programa nacional de “direitos humanos”, “a descriminalização do aborto vem sendo defendida de novo oficialmente pelo governo brasileiro”.

Além disso, O Globo informa que três países se recusaram a assinar o documento: Os Estados Unidos, o Chile e a Costa Rica. Todos os outros governos, 33 ao todo, deram sua aprovação.

O “Consenso”, que ironicamente contradiz as convicções da maioria dos latino-americanos, também contém declarações que apóiam o homossexualismo, inclusive condenando a “lesbofobia”, e promove a distribuição de contraceptivos para adolescentes.

A conferência foi organizada pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e Caribe (ECLAC).

Cobertura relacionada de LifeSiteNews:

Presidente do Brasil busca garantir aborto como “direito” e proibir crucifixos em prédios governamentais
http://noticiasprofamilia.blogspot.com/2010/01/presidente-do-brasil-busca-garantir.html

Presidente Lula defende aborto e uniões homossexuais
http://juliosevero.blogspot.com/2008/09/presidente-lula-defende-aborto-e-unies.html