O Perigo da Lei da Homofobia.

Lei da homofobia cria privilégios para um grupo em detrimento da grande maioria Professor Dr. Humberto L. Vieira, membro da Pontifícia Academia para a Vida – VaticanoBRASÍLIA,

domingo, 25 de março de 2007 ( ZENIT.org).-

«O homossexual, como pessoa, deve ter assegurado seu direito, na sociedade, como qualquer outro cidadão; deve ser respeitado, como ser humano que é», explica um membro da Pontifícia Academia para a Vida. «Bem diferente é criar privilégios para esse grupo em detrimento da grande maioria da sociedade constituída de cristãos que defendem o direito natural e os valores morais e éticos estabelecidos», enfatiza o professor Dr. Humberto L. Vieira. O projeto de lei da homofobia teve origem na Câmara dos Deputados do Brasil com o n° 5003/2001. É de autoria da Dep. Iara Bernardes (PT/SP).

Foi aprovado numa quinta-feira, em 23 de novembro de 2006, em regime de urgência, com poucos parlamentares na Casa e enviado ao Senado, onde tomou o n° 122/2006. «Trata-se de um projeto que, a título de coibir a discriminação de homossexuais, tipificando os crimes de "homofobia" e aplicando penalidades, cria uma casta na sociedade e coloca a maior parte da sociedade civil constituída de cidadãos de segunda classe», afirma o professor. Humberto Vieira explica que, alterando a legislação vigente sobre discriminação o projeto pretende incluir como crime, entre outros: a discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero. Na prática, há diferentes conseqüências desse projeto. Segundo o professor, «uma patroa não poderá dispensar os serviços de uma babá lésbica, nem um empregador demitir um empregado homossexual sob penas da lei, caso venha o empregado alegar que foi demitido por ser homossexual». «Se em um restaurante alguém almoçando com sua família se sentir constrangido diante de um casal homossexual se beijando ou trocando carícias, reclamar ou abandonar o restaurante por esse fato, poderá ser acusado por crime de discriminação.» «Se o padre ou um pastor protestante pregar em sua igreja contra o homossexualismo, mesmo citando a Bíblia, cometerá crime e como já tem acontecido em países como a Suécia, com o Pr. Ake Green, de uma igreja pentecostal, que já tem uma lei semelhante», explica. O professor Vieira afirma ainda que «o reitor de um seminário para padres não poderá deixar de receber, como aluno, um homossexual sob pena de prisão. Essas são, por exemplo, apenas algumas das conseqüências». O Projeto Assim estabelece o projeto de lei: Art. 4°- Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos; Art. 5º - Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos. Art. 6° - Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional: Pena - reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos. Art. 8° - A. Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. 1º desta Lei: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero: § 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica. "Art. 8º - B. Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos." Fonte: Zenit.org - ZP07032516


Entrevista com o Padre Luiz Carlos Lody

*Tramita no Senado a Lei da Homofobia, que integra um amplo programa do governo Lula chamado Brasil Sem Homofobia. Os evangélicos têm lutado contra a aprovação dessa lei, que, segundo eles, coloca em risco a liberdade religiosa, podendo criminalizar os cultos e a própria Bíblia. O senhor concorda com essa avaliação?

Concordo plenamente. Aliás, os evangélicos têm sido bem mais ativos do que nós neste ponto. Se aprovada essa lei, um sacerdote ou pastor que fizer uma pregação contrária ao homossexualismo, comentando um trecho da Bíblia, poderá ser enquadrado num dos tipos penais previstos por ela. Será considerado criminoso o reitor de um seminário que não permitir o ingresso de um seminarista por ele ser homossexual declarado, praticante, e que não queira abandonar essa prática. Assim como será considerada criminosa aquela mãe que dispensar sua babá por ela ser lésbica e temendo que ela vá corromper suas crianças. Também haverá crime se o dono de um estabelecimento comercial resolver impedir a prática de hábitos obscenos por parte de homossexuais. O que essa lei quer fazer é dar direito ao vício. O homossexual tem direitos não porque é homossexual, mas apesar de ser homossexual. O bêbado, a prostituta, o ladrão têm direitos, mas não por causa da embriaguês, da prostituição ou do roubo, mas porque são pessoas. E, enquanto pessoas, os direitos deles estão na Constituição e também nos Dez Mandamentos. Por que a pessoa pratica o homossexualismo ela tem de ter uma lei especial para protegê-la? Claro que não. Pois se não existe lei especial nem para proteger quem é casto. As pessoas que guardam a castidade são objeto de tanta chacota, na escola, no trabalho, e fica por isso mesmo. Por que quem pratica a luxúria, que é o vício oposto à castidade, merece ter superdireitos? Sem dúvida, essa lei traz o perigo iminente da perseguição religiosa, como já acontece em outros países. Na Europa, o presidente da Conferência Episcopal Italiana teve de ser escoltado por policiais, devido a ameaças de morte por parte de ativistas gays; um pastor sueco foi condenado a um ano de cadeia por ter feito um sermão contra o homossexualismo; na Inglaterra, a Igreja Anglicana está sofrendo perseguição depois que foi aprovada a Lei de Orientação Sexual no país, semelhante à que querem aprovar no Brasil.

*Quando da visita do Papa ao Brasil, o Grupo Gay da Bahia, liderado pelo antropólogo Luiz Mott, promoveu uma queima de fotos de Bento XVI na porta da Catedral da Sé em Salvador. Se um religioso fosse pregar na porta de uma boate gay, seria acusado de discriminação.

Parece que ser homossexual dá status, imunidade, privilégios. O governo que não tem dinheiro para ajudar a saúde pública tem 8 milhões de reais para destinar ao Programa Brasil Sem Homofobia. O governo que não tem dinheiro para asfaltar as nossas estradas pode financiar as paradas gays de exaltação ao homossexualismo. O cidadão que não tem direito à segurança nem dentro de sua própria casa agora tem que tomar muito cuidado com qualquer palavra porque ela pode ser interpretada como uma ofensa à hipersensibilidade dos homossexuais e esse cidadão será preso. Os homossexuais podem fazer coisas que nenhum de nós pode fazer. O que vejo nisso tudo é um desejo insano de destruir a família. Se o governo promovesse a Marcha do Orgulho da Fornicação, para jovens que se orgulhassem de ter perdido a virgindade, ou a Marcha do Orgulho Adúltero, para homens que se orgulhassem de ter traído suas mulheres e vice-versa, seria um absurdo, obviamente. Mas a Marcha do Orgulho Gay, que ele patrocina, é pior do que isso. Mais grave do que os vícios que atentam contra a castidade, são os vícios que contrariam a própria natureza. O adultério e a fornicação, por abomináveis que sejam, respeitam a complementaridade dos sexos, são realizados entre homem e mulher, de maneira natural. O que está errado na fornicação e no adultério é o tempo ou a circunstância em que o sexo é praticado: antes do casamento ou fora do casamento. Agora, um pecado contra a natureza tem uma gravidade especial. É o caso do homossexualismo. Ele não respeita nem mesmo o ato, que, em si, já é antinatural: não há complementação física, nem fisiológica, nem psicológica entre dois homens e entre duas mulheres. A união entre eles é estéril, não produz absolutamente nada. E como os princípios da natureza fundam-se sobre os princípios da razão, como ensina São Tomás de Aquino, o homossexualismo promove a corrupção da natureza, que é a pior de todas as corrupções. O governo, ao escolher exatamente isso para glorificar, parece que está querendo esmagar completamente a família. E ainda não estamos no fim. Porque, segundo São Tomás de Aquino, o maior pecado contra a natureza não é o homossexualismo, mas a bestialidade, a conjunção carnal com animais, porque, nesse caso, não se respeita nem a espécie. Não se espante se, num futuro não muito distante, houver pessoas querendo se casar com animais em cartório. Nesse dia teremos a Parada do Orgulho Bestial e o governo criará a Lei da Zoofobia para incriminar aqueles que falarem mal da conjunção carnal entre seres humanos e animais. Esse ódio à vida, à família, à sacralidade do sexo, à fidelidade conjugal é um poço sem fundo

Padre Luiz Carlos Lody Jornal Opção