Sua família poderá ser denunciada no Disque 100 por “violação” de direitos humanos

“Até o final do ano a Secretaria de Direitos Humanos ampliará o serviço de denúncias por telefone Disque 100 (…) o serviço atenderá denúncias sobre violações contra idosos, pessoas com deficiência, homossexuais e outras minorias . (leia a notícia inteira neste artigo)

Atenção: Como se explica que estejam colocando homossexuais no mesmo patamar dos idosos e pessoas com deficiência? Que absurdo! Ademais, o que o governo define por “violações”? Será que uma mãe cristã que se negar a contratar uma babá lésbica será penalizada por “violação”? E um orfanato que por princípios morais se recusar a dar filhos para adoção de homossexuais: Será penalizado por “violação”? E o padre que no sermão ler a Bíblia, que várias vezes condena o pecado de homossexualismo: será penalizado por “violação”?

Leia e envie a notícia abaixo para todos seus contatos. Seus amigos poderão ser lesados em breve pelo PNDH-3. Use o sistema de compartilhamento no fim deste post. Ainda há tempo de nos mobilizarmos. Se a parte sadia da população reagir, eles não conseguirão impor o iníquo Programa.ç

Veja com cuidado as partes que destacamos em negrito:

04/11/2010
Estados e municípios terão programas de direitos humanos baseados no PNDH 3
Gilberto Costa

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal quer estimular os estados e municípios a criarem seus planos de direitos humanos inspirados nas diretrizes, objetivos estratégicos e ações da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).

O comitê de acompanhamento e monitoramento do programa, formado por cerca de 20 ministérios e secretarias, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), discutiu os termos de adesão que os estados e municípios poderão assinar. Atualmente, apenas o estado da Bahia e o município de Olinda (PE) têm um programa para a área. Os estados de Pernambuco e do Rio de Janeiro estão elaborando os seus planos.

A adesão não implica em transferência de recursos e nem tem prazo de vigência, mas a adoção das diretrizes do PNDH 3 pelos estados e municípios é vista como estratégica. “Avançar é construir essas institucionalidades”, pondera Lena Peres, secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH.

Além de “transversalizar” o PNDH 3 entre estados e municípios, como diz a secretária, o comitê interministerial está cuidando do plano de ação em direitos humanos do governo federal para os próximos dois anos. A ideia é que no dia 10 de dezembro, Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sejam escolhidas as prioridades do programa.

O PNDH 3 tem 519 ações programáticas. A Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde são as pastas com mais ações. A SDH e o Ministério da Justiça têm comissões internas para escolher as ações e detalhar a implementação em sistema de monitoramento fornecido pelo Ministério da Educação. Na próxima segunda-feira (8), o Ministério da Saúde instala a sua comissão.

A escolha das ações prioritárias do PNDH 3 para os próximos anos terá reflexo na proposta orçamentária em discussão no Congresso Nacional e será encaminhada ao novo governo, que poderá ou não implementá-la. “O plano é vivo. Os novos ministros poderão rever e ampliar”, disse a secretária que calcula que 80% das escolhas já estão em encaminhamento.

As propostas também deverão ser levadas à equipe de transição. Desde agosto, a SDH prepara os documentos para a troca de governo. Segundo Rogério Sottili, secretário executivo da pasta, um balanço das ações já foi feito e a secretaria fornecerá as informações para os primeiros 90 dias do próximo governo.

O secretário adiantou à Agência Brasil que até o final do ano a SDH ampliará o serviço de denúncias por telefone Disque 100, que hoje atende às denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. A partir de dezembro, o serviço atenderá denúncias sobre violações contra idosos, pessoas com deficiência, homossexuais e outras minorias.

Ficará para o próximo governo a conclusão do Atlas dos Direitos Humanos, com os indicadores sociais da área, e o pagamento de indenizações aos filhos de portadores de hanseníase que foram separados dos pais por causa de medidas sanitárias, conforme promessa do a presidente Luiz Inácio Lula sa Silva

Além desses projetos e das ações do PNDH 3, também estará na agenda do próximo governo a aprovação no Congresso da lei que cria a Comissão Nacional da Verdade; a lei que estabelece a substituição do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos; e a Proposta de Emenda Constitucional 438, que trata da expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde seja constatada a prática de trabalho escravo.

Agência Brasil

Ou seja, estão querendo impor o PNDH-3 a toque de caixa!

Vamos reagir já! O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira lhe convida a enviar seu Cartão Amarelo contra o PNDH-3, clicando aqui. Se você já assinou, mande para os novos parlamentares, clicando aqui.

Já passamos do número inicialmente desejado – 1 milhão – e estamos chegando a 1.500.000!

Fonte: Instituto Plínio Corrêa de Oliveira