Casamento Gay na politica

* “Casamento” gay deve ficar de fora da campanha eleitoral no Brasil.

Estado de São Paulo

A aprovação do casamento entre homossexuais na Argentina, nesta semana, reacendeu o debate sobre o tema no Brasil. No entanto, a questão provavelmente vai continuar fora da pauta política por aqui. Por ser considerado um tema polêmico e não prioritário, os candidatos à Presidência da República irão se manter afastados dessa bandeira durante a campanha eleitoral, segundo avaliação de políticos e analistas.

“Não creio (que o tema emplaque), porque há outros temas prioritários,” afirmou a ex-prefeita e ex-deputada Marta Suplicy, candidata ao Senado pelo PT de São Paulo.

Questionada se a polêmica em torno do assunto poderia atrapalhar a campanha de candidatos que o defendessem, ela se limitou a dizer: “Qualquer tema polêmico significa ganhar votos de um lado e perder de outro”.

Marta fez um elogio aos parlamentares da Argentina, que, na sua opinião, mostraram “ousadia”. “Os argentinos passaram muito à frente. Eles mostraram avanço e sensibilidade à questão. Já o parlamento brasileiro parece demonstrar muita dificuldade em tratar o assunto.” Quando deputada federal, em 1995, Marta foi autora do projeto de lei 1151, que visava regulamentar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas que nunca chegou a ser votado em plenário.

No flanco oposto, o deputado federal Paes de Lira (PTC-SP) é um dos críticos da causa e da decisão do país vizinho. “É uma tristeza. É um retrocesso que tem sido apresentado como avanço social. É uma subversão dos fundamentos cristãos, algo terrível para uma nação católica como a Argentina”. O deputado é coautor do projeto de lei 5167, de 2009, que tramita na Câmara e estabelece que nenhuma relação entre pessoas de mesmo sexo pode ser equiparada ao casamento ou à entidade familiar. “Não é homofobia, é defesa do casamento. O Código Civil já tem mecanismos suficientes para assegurar os direitos de parceria entre homossexuais.”

No Brasil, o casamento entre homossexuais não é previsto por lei.

Alguns Estados possuem resoluções que autorizam os cartórios a registrar a convivência estável de pessoas do mesmo sexo. O documento tem efeitos semelhantes a uma declaração de união estável, o que pode conferir ao solicitante direito à partilha de bens após separação ou óbito, por exemplo.

Lira admite que o caso da Argentina pode repercutir no Brasil, mas minimiza influência sobre as propostas dos candidatos à Presidência na atual campanha eleitoral. “O que importa é o perfil da Câmara e do Senado. Acredito que não há aporte partidário para uma possível aprovação de algo parecido. Na Câmara não passa. Eu seria um dos primeiros a me levantar contra uma proposta dessa.”

Presidenciáveis

Os principais candidatos à Presidência da República já se manifestaram favoráveis ao direito à união civil de casais homossexuais.

As declarações, no entanto, forem feitas apenas quando questionados, e de forma discreta. O candidato do PSDB, José Serra, já se disse favorável à união civil de gays e também à adoção de crianças por casais do mesmo sexo. “Tem tanto problema grave de crianças abandonadas no Brasil que, para elas, é uma salvação,” disse em 21 de junho, durante sabatina realiza pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal de internet UOL, na capital paulista.

A candidata do PT, Dilma Rousseff, também já defendeu a causa. “Sou a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa. Eu, como indivíduo, jamais me posicionaria sobre o que uma religião deve ou não fazer. Temos que respeitar”, afirmou durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, em 28 de junho.

A candidata do PV, Marina Silva, também defendeu o direito da união civil, mas admitiu que, por se orientar por princípios cristãos, é contrária ao casamento gay por considerar o matrimônio um sacramento. “É preciso separar as duas coisas”, afirmou. Marina disse respeitar os direitos civis dos homossexuais, como a divisão patrimonial e direitos previdenciários, mas disse não ter uma opinião formada sobre a adoção de crianças por casais gays.

Para o cientista político Oswaldo Amaral, professor da ESPM de São Paulo, o fato de a sociedade não ter uma posição clara a favor ou contra o casamento gay faz com que os candidatos se afastem de levar propostas adiante. “É uma causa espinhosa. Se o candidato abraça essa bandeira, fica mal com a outra metade da população. A tendência é ouvirmos respostas evasivas, em que o potencial de dano eleitoral é menor”, avaliou.

Segundo Amaral, o tema do casamento entre homossexuais tem um pouco mais de chances de ser tratado pelo PT, onde existem coletivos de movimentos sociais, entre os quais o de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT). “Ainda assim, há posições divergentes dentro do partido”, ponderou. Já na Câmara dos Deputados, avalia, o respaldo diminui entre os partidos de centro e direita. “O mosaico de opiniões é maior.”