Daniel Volpato
Um texto publicado no site oficial do partido, de autoria da Secretária de Formação Política do PT-SP e do Coletivo Nacional de Mulheres do PT, declara a incompatibilidade entre a esquerda e a luta em defesa da vida, contra o aborto.
Na visão do partido, quem abraça a esquerda e a compreende em sua plenitude precisa ser a favor do aborto e do restante da agenda feminista. Se não é, é um “conservador de esquerda” que, ou faz parte do grupo dos ”equivocados que ainda não alcançaram a compreensão de que a luta contra opressão das mulheres é parte constituinte da plataforma dos que almejam construir uma sociedade socialista”, ou é do grupo dos “omissos e omissas, que se pronunciam conforme suas relações com os setores religiosos ou mesmo por oportunismo eleitoral”.
Portanto, ou há ignorância, ou há oportunismo: tertium non datur. Àqueles que seguem a esquerda e que acreditam piamente serem pró-vidas - não são muitos, mas eles existem! -, o recado está dado: “companheiro, você não sabe o que é a esquerda!“. Assim que este adquirir a compreensão do que a esquerda realmente quer, precisará decidir-se: ou pula fora da nau socialista e abraça a luta pela vida, ou mantém o aspecto exterior de defesa da vida e entra no time dos esquerdistas oportunistas. É curioso, aliás, gente do próprio partido admitir que eles existem.
Resta saber em qual dos grupos a Secretária enquadraria sua co-partidária, a Presidente da República. Confesso que a tarefa é árdua. A Presidente defendeu a descriminalização do aborto em sabatina realizada pela Folha de São Paulo em outubro de 2007[i], posição que manteve em 2010, no Encontro com Editores da IstoÉ[ii]. Contudo, ainda em 2010, na reta final da campanha eleitoral das últimas eleições, a então candidata se disse contrária ao aborto [iii], contradizendo tudo o que havia dito em ocasiões anteriores.
Disto e da aproximação da candidata com setores religiosos, ela que se disse católica [iv] mas que não sabe fazer o sinal da Cruz[v], não acredita em Deus[vi] e chama Nossa Senhora de deusa[vii], sou inclinado a colocá-la no grupo dos oportunistas omissos. Por outro lado, sendo ela declaradamente socialista[viii], pode-se concluir que seria uma má socialista, do time das equivocadas.
Talvez haja um terceiro grupo, o dos conservadores omissos da esquerda equivocada.
[iv] http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/eleicoes-2010/dilma-passa-a-acreditar-em-deus/ e aos 4:17 de http://terratv.terra.com.br/videos/Noticias/Istoe/4701-300167/Dilma-exclusivo-aborto.htm
Como cristão, posso votar em partidos abortistas como o PT, PV e outros?
Posso votar no PT?[1]
(uma questão moral)1. Existe algum partido da Igreja Católica?
A Igreja, justamente por ser católica, isto é, universal, não pode estar confinada a um partido político. Ela “não se confunde de modo algum com a comunidade política”[2] e admite que os cidadãos tenham “opiniões legítimas, mas discordantes entre si, sobre a organização da realidade temporal”[3].
2. Então os fiéis católicos podem-se filiar a qualquer partido?
Não. Há partidos que abusam da pluralidade de opinião para defender atentados contra a lei moral, como o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo. “Faz parte da missão da Igreja emitir juízo moral também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política, quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas”[4].
3. O Partido dos Trabalhadores (PT) defende algum atentado contra a lei moral?
Sim. No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”[5].
4. Todo político filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução?
Sim. Para ser candidato pelo PT é obrigatória a assinatura do Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista, que “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (Estatuto do PT, art. 140, §1º[6]).
5. Que ocorre se o político contrariar uma resolução do Partido como essa, que apoia o aborto?
Em tal caso, ele “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (Estatuto do PT, art. 140, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto”[7].
6. O PT agiu mal ao punir esses dois deputados?
Agiu mal, mas agiu coerentemente. Sendo um partido abortista, o PT é coerente ao não tolerar defensores da vida em seu meio. A mesma coerência devem ter os cristãos não votando no PT.
7. Mas eu conheço abortistas que pertencem a outros partidos, como o PSDB, o PMDB, o DEM…
Os políticos que pertencem a esses partidos podem ser abortistas por opção própria, mas não por obrigação partidária. Ao contrário, todo político filiado ao PT está comprometido com o aborto.
8. Talvez haja algum político que se tenha filiado ao PT sem prestar atenção ao compromisso pró-aborto que estava assinando…
Nesse caso, é dever do político pró-vida desfiliar-se do PT, após ter verificado o engano cometido.
9. Que falta comete um cristão que vota em um candidato de um partido abortista, como o PT?
Se o cristão vota no PT consciente de tudo quanto foi dito acima, comete pecado grave, porque coopera conscientemente com um pecado grave.
O Catecismo da Igreja Católica ensina sobre a cooperação com o pecado de outra pessoa: “O pecado é um ato pessoal. Além disso, temos responsabilidade nos pecados cometidos por outros, quando neles cooperamos: participando neles direta e voluntariamente; mandando, aconselhando, louvando ou aprovando esses pecados; não os revelando ou não os impedindo, quando a isso somos obrigados; protegendo os que fazem o mal”[8]. Ora, quem vota no PT, de fato aprova, ou seja, contribui com seu voto para que possa ser praticado o que constitui um pecado grave.
Em síntese:
Um cristão não pode apoiar com seu voto um candidato comprometido com o aborto:
– ou pela pertença a um partido que obriga o candidato a esse compromisso (é o caso do PT)
– ou por opção pessoal.
Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 80. in: http://www.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf
Estatuto do Partido dos Trabalhadores, Redação final aprovada pelo Diretório Nacional em 09/02/2012, in:http://www.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL.pdf
DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso, 17 set. 2009, in:http://pt.jusbrasil.com.br/politica/3686701/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso
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