Católicos criticam plano de Lula para direitos humanos
Bispos reagem a propostas de descriminalização do aborto e união civil homossexual. “Vemos nessas iniciativas uma atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula”, afirma o bispo d. José Simão
O 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, qualificado por comandantes militares como “insultuoso, agressivo e revanchista” em relação às Forças Armadas, tem provocado também reações de descontentamento e críticas ao governo do presidente Lula em setores da Igreja Católica, revela reportagem publicada no Jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (8).
Bispos, padres e católicos ligados a movimentos pró-vida reagem a quatro artigos do documento tornado público no mês passado. Os itens propõem ações coordenadas do governo para apoiar “a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto”, “mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos”, “a união civil entre pessoas do mesmo sexo” e “o direito de adoção por casais homoafetivos”.
A defesa desses valores é tão ofensiva a setores da Igreja Católica quanto foi, para os militares, a proposta de se criar uma “comissão nacional da verdade”, também contida no programa, com o objetivo de examinar as violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura (1964-1985).
Atitude arbitrária“Vemos nessas iniciativas uma atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula”, afirma d. José Simão, bispo de Assis (SP) e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que congrega as dioceses do Estado de São Paulo.
D. José declara que essa insatisfação é compartilhada por outros bispos brasileiros: “A igreja é contra. É claro que os arcebispos, os bispos são contrários [ao documento]“. Ele afirma que tem entrado em contato com outros religiosos e que trabalha para articular um manifesto da igreja no Brasil em repúdio às medidas defendidas pelo programa de direitos humanos: “Pretendemos reunir, na primeira oportunidade, alguns bispos para discutir essa questão”.
O objetivo de d. José é conseguir uma declaração da CNBB sobre o tema, mas há bispos, mesmo entre aqueles que compartilham de sua indignação, que preferem não bater de frente com o Planalto. Vários religiosos e setores da igreja são aliados tradicionais da esquerda e do PT em outras causas defendidas no documento.
Grupos contrários ao aborto também têm se articulado para tentar fazer frente ao programa de direitos humanos. Maria Dolly Guimarães, presidente da Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida, afirma que leigos têm escrito aos bispos pedindo que a igreja se manifeste sobre o tema.
“Matar uma pessoa não pode ser visto como direito humano”, ela diz. “Esse texto pretende fazer o bem virar mal, e o que é mal virar bem. Na minha opinião, que não é ainda a opinião da igreja, deveríamos fazer uma campanha para conscientizar o povo brasileiro.” “Creio que o ambão [púlpito de onde se fazem as leituras da Bíblia e de onde o padre pode fazer o seu sermão aos fieis] vai começar a agir mais”, declara.
Contatada, a Secretaria Especial de Direitos Humanos não se manifestou.
O que a Igreja ensina sobre o aborto
O Catecismo da Igreja Católica assim fala sobre o aborto:
§2270. A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida.
Antes mesmo de te formares no ventre materno, eu te conheci; antes que saísses do seio, eu te consagrei (Jr 1,5).
Meus ossos não te foram escondidos quando eu era feito, em segredo, tecido na terra mais profunda (Sl 139,15).
§2271. Desde o século I, a Igreja afirmou a maldade moral de todo aborto provocado. Este ensinamento não mudou. Continua invariável. O aborto direto, quer dizer, querido como um fim ou como um meio, é gravemente contrário à lei moral:
Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido.
Deus, senhor da vida, confiou aos homens o nobre encargo d preservar a vida, para ser exercido de maneira condigna ao homem Por isso a vida deve ser protegida com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto e o infanticídio são crimes nefandos.
§2272. A cooperação formal para um aborto constitui uma falta grave. A Igreja sanciona com uma pena canônica de excomunhão este delito contra a vida humana. “Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae” “pelo próprio fato de cometer o delito” e nas condições previstas pelo Direito. Com isso, a Igreja não quer restringir o campo da misericórdia. Manifesta, sim, a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao ‘inocente morto, a seus pais e a toda a sociedade.
O inalienável direito à vida de todo indivíduo humano inocente é um elemento constitutivo da sociedade civil e de sua legislação:
“Os direitos inalienáveis da pessoa devem ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e também não representam uma concessão da sociedade e do Estado pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do qual esta se origina. Entre estes direitos fundamentais é preciso citar o direito à vida e à integridade física de todo se humano, desde a concepção até a morte.”
§2273. “No momento em que uma lei positiva priva uma categoria de seres humanos da proteção que a legislação civil lhes deve dar, o estado nega a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não coloca sua força a serviço dos direitos de todos os cidadãos, particularmente dos mais fracos, os próprios fundamentos de um estado de direito estão ameaçados… Como conseqüência do respeito e da proteção que devem ser garantidos à criança desde o momento de sua concepção, a lei deverá prever sanções penais apropriadas para toda violação deliberada dos direitos dela.”
Visto que deve ser tratado como uma pessoa desde a concepção, o embrião deverá ser defendido em sua integridade, cuidado e curado, na medida do possível, como qualquer outro ser humano.
§2274. O diagnóstico pré-natal é moralmente licito “se respeitar a vida e a integridade do embrião e do feto humano, e se está orientado para sua salvaguarda ou sua cura individual… Está gravemente em oposição com a lei moral quando prevê, em função dos resultados, a eventualidade de provocar um aborto. Um diagnóstico não deve ser o equivalente de uma sentença de morte”.
“Devem ser consideradas lícitas as intervenções sobre o embrião humano quando respeitam a vida e a integridade do embrião e não acarretam para ele riscos desproporcionados, mas visam à sua cura, à melhora de suas condições de saúde ou à sua sobrevivência individual.”
“É imoral produzir embriões humanos destinados a serem explorados como material biológico disponível.”
§2275. “Certas tentativas de intervenção sobre o patrimônio cromossômico ou genético não são terapêuticas, mas tendem à produção de seres humanos selecionados segundo o sexo ou outras qualidades preestabelecidas. Essas manipulações são contrárias à dignidade pessoal do ser humano, à sua integridade e à sua identidade” única, não reiterável”
Obs: O aborto não é questão de saúde pública, que questão de assassinato, matar uma criança é crime. E também o primeiro Direito Humano, é o direito a vida, será que a Criança não tem direito de viver? Ou vamos chamar nosso Presidente de Burro, ou de Assassino, porque defender o Aborto é ser Assassino...Quem defende o Aborto é porque já nasceu, se a mãe do presidente tivesse triturado ele como se faz com crianças ele jamais taria aí fazendo umas aberrações dessa. Paz Eudes
Bispos reagem a propostas de descriminalização do aborto e união civil homossexual. “Vemos nessas iniciativas uma atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula”, afirma o bispo d. José Simão
O 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, qualificado por comandantes militares como “insultuoso, agressivo e revanchista” em relação às Forças Armadas, tem provocado também reações de descontentamento e críticas ao governo do presidente Lula em setores da Igreja Católica, revela reportagem publicada no Jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (8).
Bispos, padres e católicos ligados a movimentos pró-vida reagem a quatro artigos do documento tornado público no mês passado. Os itens propõem ações coordenadas do governo para apoiar “a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto”, “mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos”, “a união civil entre pessoas do mesmo sexo” e “o direito de adoção por casais homoafetivos”.
A defesa desses valores é tão ofensiva a setores da Igreja Católica quanto foi, para os militares, a proposta de se criar uma “comissão nacional da verdade”, também contida no programa, com o objetivo de examinar as violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura (1964-1985).
Atitude arbitrária“Vemos nessas iniciativas uma atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula”, afirma d. José Simão, bispo de Assis (SP) e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que congrega as dioceses do Estado de São Paulo.
D. José declara que essa insatisfação é compartilhada por outros bispos brasileiros: “A igreja é contra. É claro que os arcebispos, os bispos são contrários [ao documento]“. Ele afirma que tem entrado em contato com outros religiosos e que trabalha para articular um manifesto da igreja no Brasil em repúdio às medidas defendidas pelo programa de direitos humanos: “Pretendemos reunir, na primeira oportunidade, alguns bispos para discutir essa questão”.
O objetivo de d. José é conseguir uma declaração da CNBB sobre o tema, mas há bispos, mesmo entre aqueles que compartilham de sua indignação, que preferem não bater de frente com o Planalto. Vários religiosos e setores da igreja são aliados tradicionais da esquerda e do PT em outras causas defendidas no documento.
Grupos contrários ao aborto também têm se articulado para tentar fazer frente ao programa de direitos humanos. Maria Dolly Guimarães, presidente da Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida, afirma que leigos têm escrito aos bispos pedindo que a igreja se manifeste sobre o tema.
“Matar uma pessoa não pode ser visto como direito humano”, ela diz. “Esse texto pretende fazer o bem virar mal, e o que é mal virar bem. Na minha opinião, que não é ainda a opinião da igreja, deveríamos fazer uma campanha para conscientizar o povo brasileiro.” “Creio que o ambão [púlpito de onde se fazem as leituras da Bíblia e de onde o padre pode fazer o seu sermão aos fieis] vai começar a agir mais”, declara.
Contatada, a Secretaria Especial de Direitos Humanos não se manifestou.
O que a Igreja ensina sobre o aborto
O Catecismo da Igreja Católica assim fala sobre o aborto:
§2270. A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida.
Antes mesmo de te formares no ventre materno, eu te conheci; antes que saísses do seio, eu te consagrei (Jr 1,5).
Meus ossos não te foram escondidos quando eu era feito, em segredo, tecido na terra mais profunda (Sl 139,15).
§2271. Desde o século I, a Igreja afirmou a maldade moral de todo aborto provocado. Este ensinamento não mudou. Continua invariável. O aborto direto, quer dizer, querido como um fim ou como um meio, é gravemente contrário à lei moral:
Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido.
Deus, senhor da vida, confiou aos homens o nobre encargo d preservar a vida, para ser exercido de maneira condigna ao homem Por isso a vida deve ser protegida com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto e o infanticídio são crimes nefandos.
§2272. A cooperação formal para um aborto constitui uma falta grave. A Igreja sanciona com uma pena canônica de excomunhão este delito contra a vida humana. “Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae” “pelo próprio fato de cometer o delito” e nas condições previstas pelo Direito. Com isso, a Igreja não quer restringir o campo da misericórdia. Manifesta, sim, a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao ‘inocente morto, a seus pais e a toda a sociedade.
O inalienável direito à vida de todo indivíduo humano inocente é um elemento constitutivo da sociedade civil e de sua legislação:
“Os direitos inalienáveis da pessoa devem ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e também não representam uma concessão da sociedade e do Estado pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do qual esta se origina. Entre estes direitos fundamentais é preciso citar o direito à vida e à integridade física de todo se humano, desde a concepção até a morte.”
§2273. “No momento em que uma lei positiva priva uma categoria de seres humanos da proteção que a legislação civil lhes deve dar, o estado nega a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não coloca sua força a serviço dos direitos de todos os cidadãos, particularmente dos mais fracos, os próprios fundamentos de um estado de direito estão ameaçados… Como conseqüência do respeito e da proteção que devem ser garantidos à criança desde o momento de sua concepção, a lei deverá prever sanções penais apropriadas para toda violação deliberada dos direitos dela.”
Visto que deve ser tratado como uma pessoa desde a concepção, o embrião deverá ser defendido em sua integridade, cuidado e curado, na medida do possível, como qualquer outro ser humano.
§2274. O diagnóstico pré-natal é moralmente licito “se respeitar a vida e a integridade do embrião e do feto humano, e se está orientado para sua salvaguarda ou sua cura individual… Está gravemente em oposição com a lei moral quando prevê, em função dos resultados, a eventualidade de provocar um aborto. Um diagnóstico não deve ser o equivalente de uma sentença de morte”.
“Devem ser consideradas lícitas as intervenções sobre o embrião humano quando respeitam a vida e a integridade do embrião e não acarretam para ele riscos desproporcionados, mas visam à sua cura, à melhora de suas condições de saúde ou à sua sobrevivência individual.”
“É imoral produzir embriões humanos destinados a serem explorados como material biológico disponível.”
§2275. “Certas tentativas de intervenção sobre o patrimônio cromossômico ou genético não são terapêuticas, mas tendem à produção de seres humanos selecionados segundo o sexo ou outras qualidades preestabelecidas. Essas manipulações são contrárias à dignidade pessoal do ser humano, à sua integridade e à sua identidade” única, não reiterável”
Obs: O aborto não é questão de saúde pública, que questão de assassinato, matar uma criança é crime. E também o primeiro Direito Humano, é o direito a vida, será que a Criança não tem direito de viver? Ou vamos chamar nosso Presidente de Burro, ou de Assassino, porque defender o Aborto é ser Assassino...Quem defende o Aborto é porque já nasceu, se a mãe do presidente tivesse triturado ele como se faz com crianças ele jamais taria aí fazendo umas aberrações dessa. Paz Eudes
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