* Nicarágua rechaça restituir aborto terapêutico e reafirma postura pró-vida.
agosto 4th, 2011
ACI
O Governo da Nicarágua rejeitou ontem o pedido da Anistia Internacional (AI), de restituir o mal chamado aborto terapêutico, penalizado desde 2006, e reafirmou sua postura a favor da vida.
O anúncio foi feito por Rosário Murillo, esposa do presidente Daniel Ortega e coordenadora do Conselho de Comunicação e Cidadania. “Lutamos para defender a vida porque é a essência da verdade com a que Deus criou o mundo”, afirmou.
Este pronunciamento foi dado depois que uma delegação da AI visitasse a Nicarágua na semana passada para pedir a restituição deste tipo de aborto.
“A posição da Frente Sandinista de Liberação Nacional (FSLN) e do Governo em relação ao aborto (terapêutico) é que nós ratificamos nossa proposta de ser a favor da vida”, respondeu Murillo.
Nesta segunda-feira, representantes da Igreja expressaram seu rechaço a este pedido porque a vida deve ser respeitada desde “o primeiro momento da concepção”.
Na Nicarágua não se permite nenhum tipo de aborto desde que no dia 26 de outubro de 2006 a reforma feita pela Assembléia Nacional sobre o Código Penal considerando como um crime o mal chamado aborto terapêutico, que havia sido permitido desde 1891 em casos de risco para a vida da mãe, danos irreversíveis ao embrião ou ao feto, ou quando a gravidez era fruto de um estupro ou incesto.
* “STF” da Colômbia não aprova o mal chamado “matrimônio” gay.
agosto 5th, 2011
A Corte Constitucional da Colômbia negou-se no dia 26 de julho a equiparar as uniões homossexuais ao matrimônio, ratificando a definição vigente desde 1887 que estabelece que esta instituição é a união entre um homem e uma mulher, mas deixou aberta a possibilidade de que o Congresso legisle sobre o tema em um prazo de dois anos.
Entretanto a decisão unânime da Corte também estabelece que os casais homossexuais têm “direito” a formar uma família.
Há poucos dias a Igreja Católica na Colômbia junto de 300 denominações cristãs solicitaram à Corte Constitucional que não equiparasse as uniões de pessoas do mesmo sexo ao matrimônio nem lhes desse a potestade de adotar menores, pois isso “afetaria as famílias colombianas e os valores éticos da pátria”.
Conforme assinala o jornal colombiano El Tiempo, o Tribunal pediu ao Congresso que legisle sobre o reconhecimento ou não das uniões homossexuais em um prazo de dois anos, após o qual “os casais homossexuais poderão ir a um escrivão para legalizar sua união”, disse o juiz Juan Carlos Henao, presidente do tribunal.
“Se em 20 de junho de 2013 o Congresso não tiver legislado, os casais homossexuais podem ir a um cartório e com a mesma solenidade do matrimônio heterossexual estabelecer um vínculo, com conseqüências similares ao de um casal heterossexual”, acrescentou.
Desta forma as uniões de pessoas do mesmo sexo teriam em 2013 a possibilidade de unir-se em uma figura similar à do matrimônio civil, com os mesmos deveres e direitos.
Atualmente os homossexuais declaram suas uniões livres perante escrivães para ter acesso à segurança social, a aposentadoria e a herança, faculdades que a Corte Constitucional reconhece desde ano 2007.
Na opinião do presidente do Partido Conservador, José Darío Salazar, “enviar ao Congresso uma mensagem para que legisle sobre o tema é uma maneira muito fácil de lavar as mãos. A impressão que eu tenho é que lá há magistrados que, como não podem modificar a Constituição, pressionam o Congresso para que se modifique o que eles devem guardar”.
Conforme informa a agência Efe, sobre a sentença da Corte Constitucional, o Secretário Geral da Conferência Episcopal da Colômbia, Dom Juan Vicente Córdoba, assinalou que existe uma “uma discreta satisfação”.
Do mesmo modo, recalcou que a Igreja Católica sempre defendeu que os homossexuais devem gozar de todos os direitos e jamais serem discriminados. “Nós não estamos contra eles, séria contraditório com o Evangelho”, precisou.
O Prelado também explicou que é falso o rumor que circulou sobre uma suposta ameaça da Igreja de excomungar os magistrados que se manifestassem a favor do mal chamado “matrimônio” homossexual. “Isso não é verdade. Nunca dissemos essa frase”, assinalou.
A doutrina católica não aprova o mal chamado “matrimônio” gay porque atenta contra a natureza, sentido e significado do verdadeiro matrimônio, constituído pela união entre um homem e uma mulher, sobre a qual se forma a família.
O Vaticano e os bispos em diversos países do mundo denunciaram que as legislações que pretendem apresentar “modelos alternativos” de vida familiar e conjugal atentam contra a célula básica da sociedade.
* Colômbia: cinco milhões de assinaturas em petição que pede uma emenda constitucional proibindo todos os abortos. 10% da população!
Ativistas pró-vida da Colômbia, liderados pelo Partido Conservador do país, dizem que agora coletaram cinco milhões de assinaturas para sua petição que pede uma emenda constitucional proibindo todos os abortos.
Os números foram noticiados ontem no jornal El Espectador da Colômbia, e atribuídos ao líder do Partido Conservador, José Darío Salazar.“Essas assinaturas mostram com clareza que a população é contra o aborto”, disse Salazar, um tema que o senador repetiu em toda a sua campanha para tornar novamente crime o procedimento mortal.
Se a contagem estiver exata, indica que mais de dez por cento da população do país assinou a petição a favor da emenda, que declara: “A vida na Colômbia é inviolável, e terá a mesma proteção desde a fertilização até a morte natural”.Embora a Constituição já declare que o direito à vida é “inviolável”, o Tribunal Constitucional eliminou as penalidades criminais para os abortos propositados em casos de estupro e incesto em 2006, depois de anos de pressões vindas de órgãos da Organização das Nações Unidas e outros grupos pró-aborto.
O governo começou então a ordenar que os hospitais os realizassem, e impôs pelo menos uma multa contra um hospital católico que recusou fazê-los.Conforme uma recente reportagem de LifeSiteNews, a iniciativa teve apoio de membros de outros partidos políticos e numerosos líderes religiosos, que ajudaram na campanha de petição, inclusive católicos, protestantes, judeus e muçulmanos.
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