Suposto desvio pode ter financiado sede da Maçonaria

Suposto desvio pode ter financiado sede da Maçonaria


Leia na íntegra no blog do Jornalista Fábio Pannunzio em: http://www.pannunzio.com.br/

e também no site PRIMEIRA HORA - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS http://www.primeirahora.com.br/noticia-imprimir.php?intNotID=25978



Um suposto superfaturamento na aquisição de materiais para a construção do Fórum de Cuiabá pode ter financiado a construção da sede da Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.

A obra do Fórum de Cuiabá custou aos cofres públicos R$ 55 milhões e o Ministério Público Estadual (MPE) alega que há fortes indícios de superfaturamento. As informações são de uma reportagem do Jornal da Band, de autoria do jornalista Fabio Pannunzio.

Ambos os prédios, o do Fórum e o da Loja Macônica, foram inaugurados em 2007 e o que falta em uma estrutura se complementa em outra, inclusive, com a semelhança de materiais de construção, como piso e asfaltos. A sede dos maçons está localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, a Avenida do CPA, e a menos de 500 metros do Fórum de Cuiabá.

A coincidência de proximidade de local e ano de inauguração não seria por acaso. De acordo com o desembargador Orlando Perri, a loja maçônica não tinha dinheiro para bancar a construção da sede e o dinheiro do Tribunal de Justiça pode ter sido usado para financiar a sede maçônica.

"A loja maçônica não possuía movimentação financeira suficiente para erguer aquele templo", revelou o magistrado, em entrevista à emissora de TV.


O indício de irregularidade motivou a abertura de um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que puniu com aposentadoria compulsória três desembargadores e sete juízes, na última terça-feira (23).Entre os afastados estão o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, e o seu antecessor, desembargador José Ferreira Leite.

O desembargador José Tadeu Cury também foi punido e os juízes são Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas, Marcelo Souza Barros e Maria Cristina Oliveira Simões.

A reportagem da Band foi informada de que o desembargador Ferreira Leite está de férias e incomunicável - e que nenhum magistrado foi encontrado para comentar as denúncias.

Benefícios a maçons e aposentadoria

O desvio de dinheiro do Tribunal de Justiça, desta vez por meio de pagamentos indevidos de bonificações, teria tido início com a criação de uma cooperativa de crédito que firmou convênio com outra instituição que já existia.

"O presidente do TJ e grão-mestre passou a convidar irmãos maçônicos para fazer aplicações naquela cooperativa de crédito", revelou o desembargador Orlando Perri, que, na época, respondia pela Corregedoria do TJ. Embora não tenha citado nominalmente na entrevista dada a Band, o presidente do TJ e grão-mestre era o desembargador José Ferreira Leite.

Conforme a denúcia, com a quebra da cooperativa de crédito, Ferreira Leite assumiu o compromisso de ressarcir os prejuízos financeiros dos maçons. A alternativa encontrada foi pagar a liberação de bonificações aos juízes que mantinham relações com a Maçonaria.

"Escolheu-se um grupo seleto de magistrados para receber os créditos, créditos estes que acabaram por surgir a ordem maçônica", revelou Perri.

Um documento comprovaria que, ao mesmo tempo, outros juízes vendiam créditos que tinham a receber com um grande deságio. A juíza Amini Haddad Campos, por exemplo, teria um crédito de R$ 124.118.58, que teria sido negociado por apenas 40% do valor de face, quando ela precisou de dinheiro para receber e não conseguiu receber do Tribunal de Justiça, conforme a denúncia.

O presidente da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil de Mato Grosso declarou que a responsabilidade pelos desvios surgiu da dissidência de um grupo de maçons. "A instituição não faz nada errado, os homens podem até errar, talvez por excesso de de zelo ou autoridade", disse ele à reportagem.


Em seu blog, o jornalista Fábio Pannuzio revela ainda mais detalhes da "misteriosa construção da sede maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso".


"A sede da Grande Oriente do Mato Grosso motivou a abertura de um procedimento investigatório criminal instaurado em 2007, ano da inauguração do prédio. As primeira suspeitas já apontavam a responsabilidade de Marcelo Souza de Barros, juiz-auxiliar da presidência do TJ/MT. O magistrado já respondia a outros processos - como o de favorecer o escritório de advocacia de um irmão com o desvio de processos de créditos de precatórios.

Quando o sigilo bancário do juiz foi quebrado, descobriu-se uma vultosa movimentação de saques e depósitos em dinheiro vivo. Um dos depósitos, de R$ 83 mil, foi feito pela concessionária Via Láctea Veículos, que, três meses depois, venceria uma licitação para a venda de 30 automóveis para a frota do Tribunal de Justiça.

Marcelo Souza Barros foi indicado pela presidência do TJ para presidir a comissão especial que iria gerenciar a construção do novo forum. O edital já previa ítens considerados 'absurdos', como a compra de 3 mil toneladas de vigas de aço, mais do do que dobro do necessário, de acordo com parecer do engenheiro-responsável pelo projeto.

Contra a construtora contratada para a construção do prédio, a Cogepe, havia dois pedidos de falência. A empresa tinha 278 títulos protestado no mercado. A situação financeira da empresa era tão débil que o TJ teve que fazer antecipação de pagamentos a fornecedores de material de construção para evitar a paralisação da obra.

O mais espantoso é que, diante da impossibilidade de manter uma conta-corrente, a Cogepe foi presentada com uma conta compartilhada, cujo titular era o próprio Tribunal de Justiça, para receber os pagamentos.

O custo final do forum ultrapassou R$ 57 milhões -- mais do que o dobro do valor estimado para uma obra do mesmo porte. Curiosamente, a duas quadras de distância a maçonaria erguia o prédio de sua sede silenciosamente. Abertas as contas da Casa Maçônica grande Oriente de Mato Grosso, descobriu-se que a obra portentosa era tocada sem custos.

'A maçonaria não tinha caixa suficiente para pagar a construção do prédio', assegurou o desembargador Orlando Perri, que investigou a denúncia. A conclusão óbvia foi a de que o material de construção e os recursos do TJ estavam sendo empregados na obra da maçonaria".Um suposto superfaturamento na aquisição de materiais para a construção do Fórum de Cuiabá pode ter financiado a construção da sede da Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.

A obra do Fórum de Cuiabá custou aos cofres públicos R$ 55 milhões e o Ministério Público Estadual (MPE) alega que há fortes indícios de superfaturamento. As informações são de uma reportagem do Jornal da Band, de autoria do jornalista Fabio Pannunzio.

Ambos os prédios, o do Fórum e o da Loja Macônica, foram inaugurados em 2007 e o que falta em uma estrutura se complementa em outra, inclusive, com a semelhança de materiais de construção, como piso e asfaltos. A sede dos maçons está localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, a Avenida do CPA, e a menos de 500 metros do Fórum de Cuiabá.

A coincidência de proximidade de local e ano de inauguração não seria por acaso. De acordo com o desembargador Orlando Perri, a loja maçônica não tinha dinheiro para bancar a construção da sede e o dinheiro do Tribunal de Justiça pode ter sido usado para financiar a sede maçônica.

"A loja maçônica não possuía movimentação financeira suficiente para erguer aquele templo", revelou o magistrado, em entrevista à emissora de TV.

Processo no CNJ

O indício de irregularidade motivou a abertura de um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que puniu com aposentadoria compulsória três desembargadores e sete juízes, na última terça-feira (23).Entre os afastados estão o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, e o seu antecessor, desembargador José Ferreira Leite.

O desembargador José Tadeu Cury também foi punido e os juízes são Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas, Marcelo Souza Barros e Maria Cristina Oliveira Simões.

A reportagem da Band foi informada de que o desembargador Ferreira Leite está de férias e incomunicável - e que nenhum magistrado foi encontrado para comentar as denúncias.


O desvio de dinheiro do Tribunal de Justiça, desta vez por meio de pagamentos indevidos de bonificações, teria tido início com a criação de uma cooperativa de crédito que firmou convênio com outra instituição que já existia.

"O presidente do TJ e grão-mestre passou a convidar irmãos maçônicos para fazer aplicações naquela cooperativa de crédito", revelou o desembargador Orlando Perri, que, na época, respondia pela Corregedoria do TJ. Embora não tenha citado nominalmente na entrevista dada a Band, o presidente do TJ e grão-mestre era o desembargador José Ferreira Leite.

Conforme a denúcia, com a quebra da cooperativa de crédito, Ferreira Leite assumiu o compromisso de ressarcir os prejuízos financeiros dos maçons. A alternativa encontrada foi pagar a liberação de bonificações aos juízes que mantinham relações com a Maçonaria.

"Escolheu-se um grupo seleto de magistrados para receber os créditos, créditos estes que acabaram por surgir a ordem maçônica", revelou Perri.

Um documento comprovaria que, ao mesmo tempo, outros juízes vendiam créditos que tinham a receber com um grande deságio. A juíza Amini Haddad Campos, por exemplo, teria um crédito de R$ 124.118.58, que teria sido negociado por apenas 40% do valor de face, quando ela precisou de dinheiro para receber e não conseguiu receber do Tribunal de Justiça, conforme a denúncia.

O presidente da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil de Mato Grosso declarou que a responsabilidade pelos desvios surgiu da dissidência de um grupo de maçons. "A instituição não faz nada errado, os homens podem até errar, talvez por excesso de de zelo ou autoridade", disse ele à reportagem.

Investigações

Em seu blog, o jornalista Fábio Pannuzio revela ainda mais detalhes da "misteriosa construção da sede maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso".


"A sede da Grande Oriente do Mato Grosso motivou a abertura de um procedimento investigatório criminal instaurado em 2007, ano da inauguração do prédio. As primeira suspeitas já apontavam a responsabilidade de Marcelo Souza de Barros, juiz-auxiliar da presidência do TJ/MT. O magistrado já respondia a outros processos - como o de favorecer o escritório de advocacia de um irmão com o desvio de processos de créditos de precatórios.

Quando o sigilo bancário do juiz foi quebrado, descobriu-se uma vultosa movimentação de saques e depósitos em dinheiro vivo. Um dos depósitos, de R$ 83 mil, foi feito pela concessionária Via Láctea Veículos, que, três meses depois, venceria uma licitação para a venda de 30 automóveis para a frota do Tribunal de Justiça.

Marcelo Souza Barros foi indicado pela presidência do TJ para presidir a comissão especial que iria gerenciar a construção do novo forum. O edital já previa ítens considerados 'absurdos', como a compra de 3 mil toneladas de vigas de aço, mais do do que dobro do necessário, de acordo com parecer do engenheiro-responsável pelo projeto.

Contra a construtora contratada para a construção do prédio, a Cogepe, havia dois pedidos de falência. A empresa tinha 278 títulos protestado no mercado. A situação financeira da empresa era tão débil que o TJ teve que fazer antecipação de pagamentos a fornecedores de material de construção para evitar a paralisação da obra.

O mais espantoso é que, diante da impossibilidade de manter uma conta-corrente, a Cogepe foi presentada com uma conta compartilhada, cujo titular era o próprio Tribunal de Justiça, para receber os pagamentos.

O custo final do forum ultrapassou R$ 57 milhões -- mais do que o dobro do valor estimado para uma obra do mesmo porte. Curiosamente, a duas quadras de distância a maçonaria erguia o prédio de sua sede silenciosamente. Abertas as contas da Casa Maçônica grande Oriente de Mato Grosso, descobriu-se que a obra portentosa era tocada sem custos.

'A maçonaria não tinha caixa suficiente para pagar a construção do prédio', assegurou o desembargador Orlando Perri, que investigou a denúncia. A conclusão óbvia foi a de que o material de construção e os recursos do TJ estavam sendo empregados na obra da maçonaria"

Esta será uma noite insone para muitos ladrões que povoam o Poder Judiciário. Em decisão unânime, os 14 conselheiros do CNJ decidiram fazer um limpa na Justiça do Mato Grosso e aposentaram compulsoriamente 3 desembargadores e 7 juízes. "Há muito tempo uma quadrilha se abriga nos tribunais de Mato Grosso", disse um dos conselheiros ao proferir seu voto.Entre os magistrados aposentados estão o presidente do Tribunal de Justiça, Mariano Travassos, e o ex-presidente José Ferreira Leite. As irregularidades que determinaram o expurgo tiveram início na gestão deste último, quando recursos do TJ/MT foram usados para tapar o rombo de uma cooperativa de crédito criada pela Loja Maçônica Grande Oriente de Mato Grosso.Além de presidir o TJ em 2004, Pimentel era o grão-metre da ordem maçônica. Foi dele a decisão de criar a cooperativa. A partir da associação com uma instituição que já existia, a SICOOB Pantanal, o então desembargador Pimentel estimulou os maçons de sua Loja a levarem para lá todas as suas economias.Meses depois, o desfalque de um gerente acabou determinando a internveção do Banco Central e a falência da cooperativa maçônica. José Pimentel prometeu que iria resgatar o dinheiro investido pelos maçons e o fez com dinheiro do TJ. Ele passou a oferecer a juíze e desembargadores vinculados direta ou indiretamente à maçonaria a liberação de bonificações e correção momentária sobre créditos a que supostamente os magistrados teriam direito.A liberação dos recursos, que eram depositados na conta da loja maçônica, aconteceu dias depois da bancarrota da instituição de crédito. Não havia nenhum critério objetivo para os pagamentos. Os valores também eram arbitrados conforme as necessidades do grupo. Entre outras irregularidades constatadas por uma empresa de auditoria está o registro de correção monetária aplicado em dobro. Ao mesmo tempo em que os juízes e desembargadores maçons tinha franco acesso aos cofres do TJ, outros magistrados, que e nfrentavam problemas financeiros, eram obrigados a descontar cartas de crédito emitidas pela Secretaria de Fazenda no mercado com deságios médios de 40% do valor de face. Há outras irregularidades atribuídas ao mesmo grupo ainda em fase de instrução processual. Entre elas, a construção da sede da Loja Maçonica Grande Oriente de Mato Grosso, que aconteceu simultaneamente à construção do novo forum de Cuiabá. Há suspeitas bem fundamentadas de que a obra dos maçons tenha sido tocada com recursos desviados da construção do forum.Na semana que vem o CNJ deve ampliar a faxina na Justiça matogrossense. Será julgado o caso que envolve o desembargador José Jurandir de Lima. ele conseguiu que os filhos José Jurandir de Lima Jr. e Tássia Fabiana Barbosa de Lima fossem contratados pela Assembléia estadual de Mato Grosso para ocupar cargos de confiança. Os atos de nomeação fora assinados pelo então presidente da Casa, José Geraldo Riva. Riva, por sua vez, responde a centenas de processos no TJ e foi beneficiado por decisões do desembargador José Jurandir de Lima. Por esta razão o Ministério Público arguiu a suspeição do magistrado.Outro desembargador que se encontra em situação delicada é Evandro Stábile, também autor de várias decisões em favor do deputado José Geraldo Riva. A filha dele e sua namorada igualmente foram nomeadas por Riva para cargos de confiança na Assembléia Legislativa.Os corruptos, vendedores de sentença e aproveitadores de beca de todo o País têm mesmo razões de sobra pra perder o sono.O poder da maçonaria, no entanto, é muito maior do que o que seria suficiente para construir ícones de ajulejo em prédios públicos de um Estado por definição laico. A maior obra dos juízes-maçons é a séde da Loja Maçônica Grande Oriente do Mato Grosso, erguida a menos de 500 metros do Fórum de Cuiabá -- e simultaneamente a ele.A sede da Grande Oriente do Mato Grosso motivou a abertura de um procedimento investigatório criminal instaurado em 2007, ano na inauguração do prédio. As primeira suspeitas já apontavam a responsabilidade de Marcelo Souza de Barros, juiz-auxiliar da presidência do TJ/MT. O magistrado já respondia a outros processos -- como o de favorecer o escritório de advocacia de um irmão com o desvio de processos de créditos de precatórios.Quando o sigilo bancário do juiz foi quebrado, descobriu-se uma vultosa movimentação de saques e depósitos em dinheiro vivo. Um dos depósitos, de R$ 83 mil, foi feito pela concessionária Via Láctea Veículos, que três meses depois venceria uma licitação para a venda de 30 automóveis para a frota do Tribunal de Justiça.Marcelo Souza Barros foi indicado pela presidência do TJ para presidir a comissão especial que iria gerenciar a construção do novo forum. O edital já previa ítens considerados "absurdos", como a compra de 3 mil toneladas de vigas de aço, mais do do que dobro do necessário, de acordo com parecer do engenheiro-responsável pelo projeto.Contra a construtora contratada para a construção do prédio, a COGEPE, havia dois pedidos de falência. A empresa tinha 278 títulos protestado no mercado. A situação financeira da empresa era tão débil que o TJ teve que fazer antecipação de pagamentos a fornecedores de material de construção para evitar a paralisação da obra. O mais espantoso é que, diante da impossibilidade de manter uma conta-corrente, a COGEPE foi presentada com uma conta comprtilhada, cujo titular era o próprio Tribunal de Justiça, para receber os pagamentos.O custo final do forum ultrapassou R$ 57 milhões -- mais do que o dobro do valor estimado para uma obra do mesmo porte. Curiosamente, a duas quadras de distância a maçonaria erguia o prédio de sua sede silenciosamente.Abertas as contas da Casa Maçônica grande Oriente de Mato Grosso, descobriu-se que a obra portentosa era tocada sem custos. "A maçonaria não tinha caixa suficiente para pagar a construção do prédio", assegurou o desembargador Orlando Perri, que investigou a denúncia. A conclusão óbvia foi a de que o material de construção e os recursos do TJ estavam sendo empregados na obra da maçonaria.O Conselho Nacional de Justiça se reúne hoje para julgar o pedido de aposentadoria compulsória de dez juízes e desembargadores que comandam o Judiciário de Mato Grosso. O grupo é acusado de desviar dinheiro do Departamento de Pagamento de Magistrados para a Loja Maçônica Grande Oriente de Mato Grosso. Os desvios aconteceram em 2004, quando uma cooperativa de crédito criada pela ordem mçônica sofreu intervenção do Banco Central e seus associados, entre os quais 160 maçons.A criação da cooperativa foi decidida em 2004 pelo então grão-mestre José Ferreira Leite, desembargador que à época presidia o Tribunal de Justiça. O primeiro passo foi a associação da loja maçônica com uma cooperativa que já existia, a SICOOB Pantanal. José Ferreira Leite estimulou os companheiros da maçonaria a levar seus investimentos para a instituição e conseguiu um grande número de adesões. Em Novembro daquele ano, no entanto, a SICOOB quebrou e sofreu intervenção do banco Central. Os investidores perderam tudo o que haviam investido.Cobrado pelo colegas, o dublê de desembargador e grão-mestre assumiu, então, o compromisso de capitalizar a cooperativa falida e salvar o dinheiro dos maçons. E o fez com dinheiro do Tribunal de Justiça, desviado para a conta da maçonaria sob a forma tortuosa de "pagamento de créditos devidos ao magistrados" a título de gratificações e correção monetárias.Em tempo recorde, e a despeito de estar enfrentando sérias dificuldades orçamentárias, o TJ de Mato Grosso começou a "pagar" os valores supostamente devidos a um grupo seleto de juízes, entre os quais o próprio José Ferreira Leite. O dinheiro, uma vez liberado, era depositado numa conta da maçonaria.Curiosamente, juízes que não estavam direta ou indiretamente vinculados à maçonaria tentavam receber, sem sucesso, os mesmo créditos. Não conseguindo, eram obrigados a negociar, com deságios de até 40%, declarações de de crédito emitidas pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso.As irregularidade foram apuradas pelo desembargador Orlando Perri, que na época era corregedor do TJ. Um processo administrativo foi aberto e a conclusão foi a recomendação da aplicação da pena máxima aos implicados -- a aposentadoria compulsória com o pagamento de salário proporcional ao tempo de serviço.O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, endossou as conclusões da sindicância e também pediu o afastamento dos 10 magistrados porque o comportamento deles foi "incompatível com a honra, a dignidade e o decoro", como prevê o Estatuto da Magistratura.